O Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha, apresentou uma notícia de fato ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dois assessores do ministro Flávio Dino. A denúncia envolve o suposto uso indevido do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) e o possível vazamento de documentos sigilosos para embasar um pedido político de afastamento do próprio procurador-geral.
Segundo o documento protocolado, os assessores Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira, atualmente lotados no gabinete do ministro Flávio Dino no STF, acessaram indevidamente o sistema interno da PGE/MA no dia 20 de fevereiro de 2025. A data coincide com a véspera da protocolização, pelo partido Solidariedade, de uma reclamação no STF solicitando o afastamento de Valdenio Caminha. Os acessos, conforme registros da Agência de Tecnologia da Informação do Maranhão, somaram mais de 130 operações e incluíram o download de documentos relacionados ao caso.
A denúncia destaca que ambos os servidores, apesar de formalmente afastados da PGE/MA e impedidos de exercer funções advocatícias, ainda mantinham acesso ao sistema administrativo do Governo do Maranhão. Conforme a legislação estadual e os termos do acordo de cooperação que regula o uso do SEI, qualquer utilização indevida deve ser investigada com rigor, podendo levar à responsabilização administrativa, civil e criminal.
Além disso, a petição apresentada por Caminha indica indícios de que informações obtidas pelos assessores foram compartilhadas por meio do aplicativo WhatsApp com servidores da PGE/MA e com um escritório de advocacia ligado ao partido Solidariedade. Esse mesmo escritório é responsável por assinar a petição que requereu o afastamento do Procurador-Geral, reforçando a suspeita de que o sistema estadual foi utilizado para fins políticos.
Diante da gravidade das alegações, a PGR e o STF devem avaliar os próximos passos em relação à denúncia. Caso confirmadas as irregularidades, os envolvidos podem responder por infrações administrativas e crimes relacionados ao acesso indevido a sistemas públicos e ao vazamento de informações sigilosas.
