Aurélio Sousa é declarado inelegível por oito anos após uso da máquina pública em benefício eleitoral; vice-prefeita também é atingida pela decisão
A Justiça Eleitoral da 87ª Zona Eleitoral de Olho d’Água das Cunhãs (MA) cassou o diploma do prefeito de Pio XII, Aurélio Pereira de Sousa, por abuso de poder político e uso indevido da máquina pública durante as eleições municipais de 2024. A decisão, proferida pelo juiz Matheus Coelho Mesquita, também declarou o gestor inelegível por oito anos, apontando práticas que comprometeram a lisura do pleito.
Segundo a sentença, Aurélio Sousa utilizou a estrutura da administração municipal para promover sua imagem, com destaque para a distribuição de cestas básicas durante a Semana Santa e a execução de obras públicas em período vedado, ambas amplamente divulgadas nas redes sociais com fins eleitorais. As ações foram consideradas eleitoreiras e caracterizadas como uso indevido de bens públicos, o que violou a igualdade de condições entre os candidatos.
A ação foi movida por um ex-candidato a vereador e teve o apoio do Ministério Público Eleitoral, que reforçou a gravidade das condutas praticadas pelo prefeito.
A vice-prefeita Márcia Costa também foi atingida pela decisão, mas já anunciou que recorrerá. Sua defesa alega que ela não participou nem se beneficiou diretamente das ações ilícitas, e sustenta que a responsabilização em chapas majoritárias deve considerar o envolvimento individual. A defesa pretende garantir a manutenção da sua elegibilidade com base em jurisprudência favorável.
A decisão ainda é passível de recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que poderá confirmar ou reformar a sentença de primeira instância.
