Uma intervenção emergencial da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio do Núcleo Regional de Mirador, foi decisiva para salvar a vida de uma paciente diagnosticada com duas doenças hematológicas raras e graves: Aplasia de Medula Óssea e Síndrome Mielodisplásica.
A paciente, identificada pelas iniciais M.B.P.S., estava internada no Hospital Regional de Caxias há mais de duas semanas, enfrentando a falta de suporte médico adequado. Sem acesso a medicamentos específicos, transfusões adequadas e exames especializados, o quadro clínico dela se agravava rapidamente, com risco real de morte.
Diante da demora do sistema estadual de regulação em providenciar a vaga necessária para o tratamento oncológico especializado, a Defensoria Pública, representada pelo defensor público Magson Melo Santos, recorreu ao Poder Judiciário. A ação teve caráter de urgência e pediu a transferência imediata da paciente para uma unidade que oferecesse os cuidados necessários, incluindo infraestrutura para suporte hemoterápico e terapias de alto custo.
A resposta judicial veio no dia 13 de maio, quando a juíza Mirna Cardoso Siqueira, titular da Vara Única de Mirador, concedeu liminar favorável, fixando prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão e o Município de Caxias cumprissem a decisão, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.
A determinação foi efetivamente cumprida no dia 16 de maio, com a transferência da paciente para o Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho, em São Luís, unidade referência no tratamento de doenças onco-hematológicas no estado. Segundo informações da Secretaria de Estado da Saúde, M.B.P.S. passou a receber os cuidados especializados necessários à sua recuperação.
Para o defensor público Magson Melo, o caso reforça a importância da atuação institucional da Defensoria em defesa dos direitos fundamentais. “Quando o direito à saúde é negado ou postergado, a vida das pessoas fica em risco. Nosso dever é agir com rapidez e firmeza para que os cidadãos tenham acesso ao tratamento que necessitam, especialmente em situações críticas como esta”, destacou.
O episódio também evidencia o papel do Judiciário na garantia do acesso à saúde, ao determinar medidas concretas para assegurar a efetividade de direitos constitucionais.
