O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) manifestou-se contrário à suspensão do Discord no país, mesmo diante de relatos recorrentes de uso da plataforma para práticas criminosas, incluindo exibição de estupros virtuais e articulação de ataques violentos. O posicionamento foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em resposta a uma consulta formal.
No parecer, datado de 7 de agosto, o MJSP reconhece que o aplicativo de comunicação online enfrenta “desafios na moderação de conteúdo e na detecção de comportamentos extremistas”, mas ressalta que a empresa tem “colaborado efetivamente com as autoridades brasileiras” nas investigações.
A consulta foi feita pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF que apura uma representação apresentada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP). O parlamentar solicitou a “suspensão imediata e integral” da rede social em território nacional até que ela se adeque às normas brasileiras. Ele também destacou que o Discord não possui sede no país, sendo representado por um escritório de advocacia.
A denúncia de Boulos foi protocolada em abril, após o caso que ganhou repercussão nacional: três jovens planejavam assassinar um morador de rua e transmitir o crime ao vivo no Discord. A ação foi frustrada pela polícia, que monitorava o grupo há cinco meses. Segundo as investigações, havia servidores secretos com até 150 participantes, usados para planejar e compartilhar conteúdos de extrema violência.
Procurada pela reportagem, a empresa responsável pelo Discord não respondeu até o fechamento desta edição.
