Washington e Brasília vivem momento de tensão diplomática após sinalizações de que magistrados brasileiros podem ser alvo de sanções norte-americanas.
Os Estados Unidos se preparam para acionar a Lei Magnitsky contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que eventualmente votem pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida, que permite a aplicação de sanções individuais a autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos, pode ser anunciada já na próxima semana.
Segundo fontes próximas ao governo norte-americano, o vice-secretário de Estado Christopher Landau e o secretário de Estado Marco Rubio devem se manifestar publicamente na rede X (antigo Twitter), sinalizando a possibilidade de impor restrições contra magistrados brasileiros. O foco principal seria a Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento de Bolsonaro em um dos processos mais sensíveis de sua carreira política.
A eventual aplicação da lei representaria um gesto sem precedentes na relação entre Washington e Brasília, ampliando a pressão internacional sobre o Judiciário brasileiro.
Reação em Brasília
Em resposta, a Advocacia-Geral da União (AGU) já iniciou articulações com um escritório de advocacia nos EUA, buscando avaliar estratégias jurídicas e possíveis recursos no sistema judiciário norte-americano.
Apesar da escalada, o ministro Alexandre de Moraes tem defendido uma postura de cautela. Segundo interlocutores, Moraes aposta na via diplomática, com atuação do Itamaraty, para evitar um confronto direto entre os dois países.
A movimentação gera apreensão no governo brasileiro, que vê risco de desgaste internacional caso as sanções sejam concretizadas.
A Lei Magnitsky
Aprovada inicialmente nos EUA em 2012, a Global Magnitsky Act permite ao governo norte-americano impor sanções financeiras e restrições de visto a autoridades estrangeiras consideradas responsáveis por corrupção ou violações de direitos humanos. Ao longo dos anos, a legislação tem sido aplicada contra políticos e empresários de países como Rússia, Venezuela, Nicarágua e China.
Se aplicada contra ministros do STF, a medida abriria um capítulo inédito na história diplomática entre Brasil e EUA, podendo desencadear repercussões políticas internas e externas.
