O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na última sexta-feira (19) a remoção de publicações feitas pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e pelo senador Marcos do Val (Avante-ES), além da suspensão do impulsionamento pago de um vídeo divulgado pelo Partido Liberal (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As decisões foram tomadas após ações movidas pela Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PCdoB e PV. Segundo o entendimento do ministro, as publicações questionadas extrapolaram os limites da crítica política ao apresentarem acusações sem comprovação.
No caso do deputado Sóstenes Cavalcante, Mendonça determinou a retirada do conteúdo por considerar que o parlamentar associou o Partido dos Trabalhadores (PT) a suposto financiamento por facções criminosas, incluindo o Primeiro Comando da Capital (PCC), sem apresentar provas que sustentassem a alegação.
Já em relação ao vídeo impulsionado pelo PL, o ministro ordenou que o partido interrompa, no prazo de 24 horas, a divulgação paga da peça publicitária. O conteúdo relaciona o presidente Lula a investigados e organizações criminosas. Apesar da decisão, Mendonça não determinou a exclusão do vídeo das plataformas digitais, restringindo a medida apenas ao impulsionamento.
As determinações reforçam o entendimento da Justiça Eleitoral de que manifestações políticas e críticas públicas devem observar limites legais, especialmente quando envolvem acusações sem comprovação contra adversários políticos.
As decisões ainda podem ser objeto de recursos pelas partes envolvidas.
Com informações de Manoela Alcântara, do Metrópoles.
