Crime ocorreu em setembro de 2023, no Recanto das Emas; jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio e outras circunstâncias agravantes.
A Justiça do Distrito Federal condenou, na última quarta-feira (14/10), o policial militar reformado James Aparecido Melo Caldeiras, de 58 anos, a 15 anos de prisão em regime fechado por agredir e atropelar a ex-companheira. O crime aconteceu em 20 de setembro de 2023, na Quadra 406 do Recanto das Emas, no Distrito Federal.
Durante o julgamento, os jurados acolheram integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e reconheceram as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.
Segundo o Ministério Público, o crime foi motivado pelo sentimento de posse do réu em relação à ex-companheira. Durante a sessão, o promotor de Justiça Rafael Leandro Arantes Ribeiro destacou que a violência contra a mulher está relacionada, em muitos casos, à tentativa de controle sobre a vida da vítima.
“Feminicídio não é um crime de amor, é um crime de poder. Quando percebeu que já não mandava na vida dela, ele decidiu que ela não ia mais viver. Foi isso que os jurados reconheceram”, afirmou o promotor.
Ataque envolveu agressões e atropelamento
De acordo com a denúncia, James seguiu a ex-companheira de carro, interceptou o veículo dela e a encurralou. Em seguida, desceu do automóvel e passou a agredi-la, chegando a tentar enforcá-la.
Ainda conforme a acusação, o réu voltou para o carro e jogou o veículo contra a mulher pelo menos duas vezes, tentando prensá-la entre os dois automóveis.
A vítima conseguiu escapar e recebeu socorro de moradores da região, que ajudaram após o ataque.
Réu foi preso no dia seguinte
Após o crime, James fugiu do local, mas foi preso no dia seguinte. Ele permaneceu detido durante o andamento do processo até o julgamento.
A sessão do Tribunal do Júri estava inicialmente prevista para junho, mas precisou ser remarcada em razão do afastamento médico da advogada de defesa.
A condenação reforça a gravidade da violência praticada contra a ex-companheira e destaca a importância do enfrentamento à violência de gênero. O caso também evidencia como a tentativa de controlar a vida de uma mulher pode resultar em agressões graves e colocar sua vida em risco.
