A partir do próximo sábado, 1º de fevereiro, o preço do litro da gasolina e do diesel sofrerá um novo aumento automático devido à elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo de caráter estadual. O aumento foi decidido pelos governadores de todas as unidades da Federação em outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e só entra em vigor agora em razão do princípio constitucional de anterioridade.
O ICMS sobre a gasolina será reajustado de R$ 1,37 por litro para R$ 1,47 por litro, representando um aumento de R$ 0,10. No caso do diesel, o valor passará de R$ 1,06 por litro para R$ 1,12 por litro, um acréscimo de R$ 0,06. O etanol, por sua vez, não terá mudanças na tributação.
Impacto no consumidor e na inflação
A mudança na tributação deverá impactar diretamente o preço final dos combustíveis, gerando um aumento para os consumidores nos postos. O setor de Transportes, que é fortemente influenciado pelo custo dos combustíveis, tem peso significativo na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Na prévia da inflação divulgada pelo IBGE, o IPCA-15 avançou 0,11% em janeiro. Dentro do grupo de Transportes, o subitem combustíveis registrou alta de 0,67%. Entre os principais itens, destacaram-se o aumento nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%).
Justificativa para o reajuste
Em nota, o Confaz afirmou que os ajustes são parte de um compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal mais equilibrado e transparente, que se ajuste às variações de mercado e garanta justiça tributária. “Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente”, declarou o conselho.
Especialistas avaliam que o aumento nos preços dos combustíveis pode gerar uma pressão adicional na inflação, especialmente em um cenário de recuperação econômica, impactando diretamente o orçamento das famílias brasileiras e o custo do transporte de mercadorias.
Repercussões futuras
O reajuste no ICMS é mais uma medida que reforça a necessidade de os consumidores se prepararem para possíveis novos aumentos no custo de vida. Além disso, os reflexos desse reajuste podem ser sentidos em diversos setores da economia, devido ao papel estratégico do transporte rodoviário no país.
Com a entrada em vigor das novas alíquotas em fevereiro, a atenção se volta para os próximos índices de inflação, que deverão captar com mais clareza o impacto dessa mudança tributária.
