Uma matéria divulgada no famoso Blog do Luís Pablo, de São Luís, na tarde de ontem (02), revelou que a Prefeitura de Matões, comandada por Ferdinando Coutinho, firmou três contratos com um escritório de advocacia, por meio de contratação direta para pleitear recursos federais e que esses contratos devem passar cifras dos milhões…
O escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, que tem sede em Recife, Pernambuco. A filial no Maranhão fica no Edifício Golden Tower, no Jardim Renascença, zona nobre da capital São Luís.
A Prefeitura de Matões alega que deixou de receber R$ 67.826.964,55 dos cofres federais. Só do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pede revisão de R$5.438.786,61.
No que tange ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o município de Matões cobra a recuperação de R$ 15.918.444,59, pela inobservância do piso mínimo estabelecido.
O maior valor pleiteado é R$ 46.469.733,35, referente à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em razão do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA).
Conforme os contratos, o escritório de advocacia deve ganhar R$ 0,17 por cada R$ 1,00 recuperado aos cofres públicos, referentes aos valores do FMP e Fundeb. Em relação ao VMAA, maior valor requerido, o município deve pagar R$ 0,10 por cada R$ 1,00 repassado ao erário municipal.
Se todo valor for restituído aos cofres da Prefeitura de Matões, o escritório de advocacia deve faturar R$ 8.277.702,63. Muito dinheiro!.
Foto Capa: Secretário de Governo Nonato Medeiros e Prefeito Ferdinando Coutinho.
Via Blog do Rogério
