Na última quarta-feira (4), uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) trouxe à tona um esquema de cartel envolvendo construtoras e contratos milionários com órgãos públicos. As suspeitas recaem sobre empresas que teriam fraudado licitações para obras e serviços de engenharia rodoviária, prejudicando a concorrência e lesando os cofres públicos.
Contratos bilionários na mira
Os contratos analisados, firmados com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), somam quase R$ 9 bilhões. Segundo os órgãos responsáveis pela operação, há “indícios robustos” de que as empresas formaram um cartel para manipular resultados das licitações.
Construtoras investigadas
Entre as empresas sob investigação estão:
Bruno Mineiro Construtora LTDA
Engefort Construtora e Empreendimentos LTDA (com sede no Maranhão)
Ethos Engenharia de Infraestrutura
Ibiza Construtora LTDA
LCM Construção e Comércio SA
Mobicon Construtora
Pavienge Engenharia LTDA
V. F. Gomes Construtora LTDA
Proplan Construtora
Operação em cinco estados
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Pará e Maranhão, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). A Justiça Federal autorizou a operação, que mobilizou mais de 70 servidores para investigar irregularidades e coletar provas.
Impactos na administração pública
De acordo com o Cade, as práticas anticompetitivas identificadas, como formação de cartel, comprometem não apenas a livre concorrência, mas também os interesses da administração pública, ao reduzir a eficiência dos gastos e aumentar os custos dos contratos.
Parceria inédita entre CGU e Cade
Essa é a primeira vez que os dois órgãos realizam uma operação conjunta com essas características, visando dar maior efetividade às investigações. A ação é respaldada pelo artigo 13 da Lei nº 12.529/2011, que regula as competências do Cade na defesa econômica.
“A operação busca aprofundar as investigações em curso e reforçar o combate às práticas que lesam a concorrência e o interesse público”, afirmou a CGU em nota oficial.
As investigações ainda estão em andamento, e os desdobramentos podem levar à aplicação de sanções às empresas e seus representantes, caso as irregularidades sejam confirmadas.
