O ministro Luiz Fux abriu divergência em relação aos colegas Alexandre de Moraes e Flávio Dino no julgamento da ação envolvendo o chamado “golpe”. Para Fux, o Supremo Tribunal Federal (STF) não teria competência para analisar o caso, contrariando a posição defendida pelos dois ministros.
Em seu voto, Fux destacou que a análise do processo não caberia à Suprema Corte e, em caso de entendimento contrário, o julgamento deveria ocorrer no Plenário, com a participação de todos os 11 ministros.
O posicionamento de Fux marca um ponto de tensão dentro do tribunal, que tem discutido o alcance de sua própria atuação diante de processos relacionados aos atos antidemocráticos. Enquanto Moraes e Dino defendem a competência do STF para conduzir o caso, Fux reforçou a necessidade de respeito às regras processuais e à divisão de atribuições entre os diferentes órgãos do Judiciário.
A divergência será analisada pelos demais ministros, que deverão se posicionar para definir se o julgamento seguirá no Supremo ou se será remetido a outra instância.
