Mais de 141 mil aposentados, pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão acesso a valores atrasados após a liberação de R$ 2,14 bilhões pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Os recursos são destinados ao pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) referentes a processos previdenciários e assistenciais já concluídos na Justiça.
Os valores contemplam segurados que obtiveram decisões favoráveis em ações de concessão, revisão ou restabelecimento de benefícios. Ao todo, os pagamentos beneficiarão milhares de pessoas em todo o país que aguardavam o recebimento das quantias reconhecidas judicialmente.
A liberação dos recursos será realizada pelos Tribunais Regionais Federais (TRFs), responsáveis por definir os calendários de pagamento em cada região. Por isso, a data de depósito pode variar conforme o tribunal responsável pelo processo.
Para verificar se tem direito aos valores, o beneficiário deve acessar o portal do TRF correspondente à sua região e consultar a situação do processo utilizando informações como CPF, número do processo ou dados do advogado responsável.
Os herdeiros de beneficiários falecidos também podem receber os valores atrasados, desde que cumpram os requisitos legais exigidos para a habilitação no processo.
As Requisições de Pequeno Valor são destinadas ao pagamento de dívidas judiciais da União de até 60 salários mínimos. Após a liberação dos recursos pelo CJF, cabe aos tribunais efetuar os depósitos e informar os beneficiários sobre os procedimentos para saque.
A recomendação é que os segurados acompanhem regularmente as informações disponibilizadas pelos tribunais para verificar a data exata de pagamento e eventuais orientações adicionais.
