Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão diz confiar na Justiça e reforça legalidade do regimento interno da Casa
Durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (5), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), falou publicamente pela primeira vez sobre a ação movida pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta o critério de desempate por idade adotado na eleição da Mesa Diretora da Casa para o biênio 2025-2027.
A parlamentar afirmou que está serena diante do processo judicial e destacou que a discussão não é sobre uma decisão pessoal, mas sobre o respeito à autonomia do Poder Legislativo estadual. “Essa questão não é comigo, é com a Assembleia Legislativa. A justiça que esperamos é pela manutenção da independência do Parlamento e pela legalidade do nosso Regimento Interno”, disse.
A ação ganhou novo capítulo após o ministro Luiz Fux pedir destaque e levar a análise do caso para o plenário presencial do STF. O julgamento havia começado no plenário virtual e trata da constitucionalidade do critério de idade como forma de desempate nas eleições internas da Assembleia.
Iracema Vale foi eleita presidente da Casa para o próximo biênio com base nesse critério, previsto há décadas no Regimento Interno da Alema. Segundo ela, a regra é consolidada e nunca havia sido contestada. “Não se trata de uma norma criada por conveniência. Ela já fazia parte do processo legislativo da Casa muito antes da minha candidatura”, afirmou.
O pronunciamento ocorreu após a deputada Ana do Gás (PCdoB) manifestar apoio à presidente e criticar a judicialização do processo eleitoral interno. Para Ana, o questionamento atrasa o reconhecimento de uma decisão legítima. “Foi uma eleição clara, dentro das regras. Interromper esse processo causa instabilidade desnecessária”, pontuou.
Ao encerrar sua fala, Iracema reforçou que confia no desfecho favorável do caso. “Tenho a consciência tranquila e a certeza de que a decisão será em favor da democracia, da legalidade e da independência dos Poderes.
