O juiz Tonny Carvalho Araújo Luz, da 2ª Vara Cível de Balsas, é alvo de investigação da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) por suspeita de utilizar inteligência artificial para produzir decisões judiciais em massa.
Segundo parecer da Corregedoria, houve um salto incomum na produtividade do magistrado em agosto de 2024. A média mensal de decisões, que era de cerca de 80 sentenças, passou para 968 no período analisado.
O relatório aponta que, de um total de 300 decisões examinadas, 56,3% apresentavam indícios de uso de inteligência artificial. Entre os principais problemas identificados estão fundamentos considerados genéricos, além de citações jurídicas inexistentes ou incompatíveis com os processos.
Durante a apuração, o magistrado admitiu ter utilizado ferramentas de IA para auxiliar na elaboração das decisões. Em sua defesa, afirmou que agiu de boa-fé e dentro das normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz está afastado do cargo desde abril deste ano.
O caso ganha ainda mais repercussão porque o nome do magistrado já havia sido envolvido em outra denúncia recente. Conforme revelou o UOL no último dia 7, Tonny Carvalho Araújo Luz foi acusado de assédio contra uma mulher vítima de violência doméstica.
De acordo com a denúncia, o juiz teria condicionado o cumprimento de medidas legais à obtenção de favores sexuais. O magistrado nega as acusações e classificou a denúncia como “absurda”.
As investigações seguem em andamento tanto no âmbito administrativo quanto disciplinar.
