A Justiça autorizou a saída temporária de 953 internos do sistema prisional do Maranhão em razão do Dia dos Pais. Os detentos beneficiados poderão deixar as unidades prisionais a partir desta quarta-feira (5) e deverão retornar até o dia 11 de agosto.
A concessão do benefício segue os critérios previstos na Lei de Execução Penal e é destinada apenas aos presos que atendem aos requisitos estabelecidos pela legislação, como bom comportamento carcerário e cumprimento de parte da pena, conforme avaliação e decisão judicial.
Durante o período em que estiverem fora das unidades prisionais, os beneficiados deverão cumprir uma série de determinações impostas pela Justiça. Entre as regras estão a obrigação de permanecer no endereço previamente informado às autoridades e a proibição de frequentar bares, festas ou outros locais considerados incompatíveis com as condições da saída temporária.
Encerrado o prazo do benefício, as administrações das unidades prisionais deverão informar à Justiça quais internos retornaram dentro do período estabelecido. Também serão comunicados eventuais casos de descumprimento das condições impostas ou de não retorno, situações que poderão resultar em sanções previstas na legislação.
