A Justiça Eleitoral do Maranhão proferiu uma das decisões mais duras já vistas contra o uso da máquina pública em ano eleitoral. O juiz Alexandre Antônio José de Mesquita, da 77ª Zona Eleitoral de Santa Inês, cassou os diplomas do prefeito de Bela Vista do Maranhão, Adilson da Silva Sousa, e do vice-prefeito José Carlos Soares Melo, declarando ainda a inelegibilidade de ambos e do antecessor, o ex-prefeito José Augusto Sousa Veloso Filho por oito anos.
A sentença, assinada nesta segunda-feira, dia 14, concluiu que os três cometeram abuso de poder político e econômico e praticaram condutas vedadas pela legislação eleitoral, utilizando recursos da educação municipal como instrumento de favorecimento político em plena campanha de 2024.
De acordo com o processo, o então prefeito Augusto Filho, à época dos fatos, se valeu da estrutura administrativa para impulsionar a candidatura de seu sucessor, Adilson Sousa. A investigação revelou que, em 2024, ano da eleição, houve uma explosão nos gastos da Secretaria Municipal de Educação com contratações temporárias, especialmente de servidores terceirizados vinculados ao Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG).
As despesas, que no orçamento inicial estavam previstas em R$ 6,4 milhões, ultrapassaram a marca de R$ 14 milhões, dobrando o valor estimado e chamando a atenção do Ministério Público Eleitoral, que apontou forte indício de desvio de finalidade.
Um dos trechos mais contundentes da decisão judicial menciona o depoimento do então secretário municipal de Educação, professor Ranilson Edilson da Silva, que admitiu em audiência a contratação de 400 vigias para a rede de ensino de Bela Vista — município que possui apenas 19 escolas. O magistrado destacou que esse número representa uma média de 21 vigias por unidade escolar, algo completamente desproporcional e sem justificativa plausível, configurando, segundo ele, a formação de um verdadeiro exército de cabos eleitorais pagos com dinheiro público.
