O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quinta-feira (28/8), que o governo brasileiro adote medidas contra o novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos, sob a gestão de Donald Trump. A decisão foi confirmada ao Metrópoles por fontes ligadas ao Ministério das Relações Exteriores (MRE).
A medida tem como base a chamada Lei da Reciprocidade, dispositivo que permite ao Brasil aplicar restrições comerciais contra países que adotem barreiras consideradas injustas contra produtos nacionais.
Com a autorização presidencial, o Itamaraty acionou a Câmara de Comércio Exterior (Camex), que ficará responsável por analisar se a tarifa norte-americana de 50% sobre produtos brasileiros se enquadra nos critérios da legislação. O governo dos EUA será oficialmente notificado sobre a iniciativa nesta sexta-feira (29/8).
O processo, entretanto, pode ser demorado. Pela regra, a Camex tem até 30 dias para emitir um parecer final após receber o pedido do MRE e de outros ministérios envolvidos na negociação.
Caso seja confirmada a aplicação da Lei da Reciprocidade, o Brasil poderá retaliar com medidas semelhantes, aumentando tarifas ou restringindo produtos de interesse norte-americano no mercado nacional.
Nos bastidores, a movimentação é vista como uma resposta firme do governo Lula à política protecionista de Trump, que tem gerado tensão em diversos setores do comércio internacional.
