O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recomendou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que rejeite o pedido de prisão domiciliar ou de transferência para uma sala de estado maior apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra.
De acordo com o parecer do órgão, Deolane já está custodiada em uma cela especial considerada adequada às prerrogativas previstas para advogados, não havendo justificativa para a concessão dos pedidos formulados pela defesa.
O requerimento de transferência foi apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP). A defesa argumenta que, por exercer a advocacia, Deolane teria direito a permanecer em uma sala de estado maior ou, caso esse espaço não esteja disponível, cumprir prisão domiciliar.
O recurso começou a ser analisado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta semana e, até o momento, não há decisão definitiva sobre o caso.
As partes aguardam o posicionamento da Justiça, que deverá definir se mantém a custódia nas atuais condições ou acolhe o pedido apresentado pela defesa.
Com informações da GloboNews.
