Polícia Federal deflagra operação contra desvio de R$ 50 milhões do Fundeb no Maranhão e Piauí

A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (19), 45 mandados de busca e apreensão em uma operação que apura o desvio de mais de R$ 50 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). As ações ocorreram nos municípios maranhenses de Caxias, São Luís, São José do Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, além de Teresina, no Piauí.

Batizada de Operação Lei do Retorno, a ofensiva tem como objetivo desmantelar uma organização criminosa que, entre 2021 e 2025, teria fraudado licitações municipais para desviar recursos destinados à educação básica.

Segundo as investigações, parte dos valores obtidos por meio de contratos superfaturados ou irregulares era devolvida a servidores públicos que participavam do esquema. O núcleo criminoso atuava diretamente na manipulação de processos licitatórios, desvio de verbas públicas e apropriação de recursos, causando prejuízos significativos ao Fundeb.

Entre os crimes investigados estão:

  • Formação de organização criminosa
  • Corrupção ativa e passiva
  • Peculato
  • Fraudes em licitações
  • Lavagem de dinheiro

As penas somadas podem chegar a 52 anos de prisão.

A Polícia Federal segue com as diligências para aprofundar a apuração e identificar todos os envolvidos.

Fonte: Folha do Maranhão

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