Presa por perseguir o ex-namorado, a agente da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) Rafaela Motta foi condenada pela Justiça pelos crimes de denunciação caluniosa, fraude processual e violação de domicílio praticados contra um delegado da corporação. Por ser inimputável, a mulher teve a pena substituída por internação como medida de segurança.
Na decisão proferida em 11 de maio, o juiz Francisco Marcos Batista concluiu que a materialidade e autoria do crime são evidenciadas. Em 28 de julho de 2017, após uma relação sexual consensual, a agente se negou a sair de dentro do apartamento do delegado. Em seguida, conforme consta na sentença, a mulher acionou a Polícia Militar e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e alegou que teria sido agredida fisicamente e violentada sexualmente.
Um inquérito foi aberto na época e o delegado chegou a ser conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos. “[…] de modo que deu causa à instauração de investigação policial contra (o delegado), imputando-lhe crimes que sabia não ter praticado. Ainda de acordo com o processo, Rafaela se trancou em um banheiro da casa do investigador e, no momento que ele saiu para chamar o segurança, saiu e escondeu roupas dela e um preservativo usado.
De acordo com o juiz, a agente “intentou criar um cenário e uma narrativa que induzisse a erro as autoridades, de modo a crer que o réu teria praticado crime de natureza sexual contra a ré, ciente ela que a vítima não cometera referido delito”. Dessa forma, o magistrado estabeleceu a condenação de um ano de internação, uma vez que a agente não pode ser imputada criminalmente.
