Após denúncias de consumidores, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Goiás está investigando um aumento repentino no preço da gasolina e do etanol em postos da Grande Goiânia. Segundo o Sindicato dos Postos de Combustíveis (Sindiposto), o preço da gasolina e do etanol não aumentou nas distribuidoras.
O etanol, que há três dias podia ser encontrado de R$ 2,89 agora é vendido por cerca de R$ 3,67. Já a gasolina estava custando cerca de R$ 4,49 e agora é encontrada a mais de R$ 5,20.
O presidente do Sindiposto Marcio Andrade explica que o aumento repentino é feito por empresários que se sentiram, de certa forma, prejudicados com uma baixa margem de lucro durante o período de isenções de impostos. Além de que muitos fizeram promoções para atrair os consumirores e agora buscam recuperar os lucros.
“É um movimento normal de mercado, tanto de reduções abrindo mão de margem de lucro, quanto para tentar recompor essa margem em alguns momentos”, explicou Marcio.
Fiscais do Procon estão percorrendo postos para que os empresários apresentem notas fiscais de compra e venda dos combustíveis, além de planilhas de custos dos últimos dois meses. Só na terça-feira (13), foram notificados 14 postos e um foi autuado por divergência de preços. Os donos têm um prazo de 20 dias para apresentar a documentação.
De acordo com a superintendência do Procon, o objetivo da fiscalização é combater uma margem de lucro abusiva, o que fere o direito do consumidor. Caso a margem não seja adequada, eles podem ser multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Os documentos recebidos serão encaminhados para análise e, caso seja constatado um aumento abusivo, as empresas serão autuadas e estarão sujeitas a uma multa que varia de R$ 754 a R$ 11,3 milhões, de acordo com a natureza da infração e faturamento econômico do posto.
