O Ministério Público do Maranhão (MP-MA), por meio da promotora de Justiça Larissa Bastos, instaurou um inquérito para apurar possíveis irregularidades em uma licitação milionária realizada pela gestão do prefeito reeleito de Santa Inês, Felipe dos Pneus. O processo investigado envolve o Pregão Eletrônico nº 020/2024, no valor de R$ 28.690.055,72, que prevê a contratação de empresa para reforma do Colégio CAIC, com o objetivo de adaptá-lo para abrigar o Hospital Municipal.
A promotora destacou a necessidade de uma fiscalização rigorosa para garantir que a aplicação dos recursos públicos siga os princípios da administração pública, como legalidade, moralidade e economicidade. “É imprescindível assegurar que os recursos sejam utilizados de forma eficiente e transparente, considerando o montante elevado do contrato”, afirmou.
Entre as medidas iniciais, o MP solicitou que a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça avaliasse os documentos da licitação. Também foi expedido um ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), requisitando informações sobre auditorias ou fiscalizações realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico nº 020/2024.
Histórico de Controvérsias
Felipe dos Pneus, durante seu primeiro mandato, enfrentou polêmicas e foi afastado do cargo duas vezes devido a suspeitas de má gestão de recursos públicos. Em 2021, ele foi alvo da Operação Tríade, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), que apontou desvios de aproximadamente R$ 55 milhões dos cofres do município.
Apesar das denúncias e investigações, Felipe dos Pneus conseguiu se reeleger em outubro de 2024, o que reacendeu debates sobre a fiscalização de gestões públicas em cidades do interior do Maranhão.
A comunidade local aguarda com atenção o desfecho das investigações, que podem ter implicações significativas para a administração municipal e a transparência no uso de recursos destinados a serviços essenciais, como saúde e educação.
