O Superior Tribunal Militar (STM) marcou para o próximo dia 24 de junho o julgamento do recurso apresentado pela defesa do ex-presidente que busca afastar o tenente-brigadeiro do ar e ministro da Corte, , do processo que trata da eventual perda de sua patente militar.
O recurso questiona uma decisão da presidente do STM, , que rejeitou o pedido da defesa para declarar o magistrado suspeito de atuar no caso.
Os advogados de Bolsonaro sustentam que declarações feitas por Parente Camelo em 2023, período em que presidia o Tribunal, demonstrariam um entendimento prévio sobre temas relacionados ao ex-presidente. Para a defesa, essas manifestações poderiam comprometer a imparcialidade necessária para a condução do processo.
A análise do recurso ocorrerá em sessão da Corte Militar e poderá definir a participação do ministro no julgamento do caso envolvendo a situação militar de Bolsonaro. Caso o pedido seja acolhido, Parente Camelo será afastado da apreciação do processo. Se for rejeitado, o ministro permanecerá apto a atuar no caso.
O julgamento é acompanhado com atenção por integrantes do meio jurídico e político, uma vez que a discussão envolve questões relacionadas à condição militar do ex-presidente e aos desdobramentos de processos em tramitação no âmbito da Justiça Militar.
