O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) derrubou, nesta quinta-feira (28), a liminar que havia suspendido o show do cantor nos festejos de Santo Antônio, em Campo Maior, no Norte do estado. Com a decisão, a apresentação marcada para este domingo (31) está mantida.
A medida foi assinada pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, que acolheu recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior e restabeleceu a validade do contrato administrativo firmado para a realização do evento.
Além de liberar a apresentação, o magistrado determinou o desbloqueio imediato dos R$ 800 mil que haviam sido retidos por decisão da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior. O valor corresponde ao cachê contratado para o show do artista.
A contratação do cantor havia sido alvo de questionamentos judiciais após a suspensão determinada em primeira instância, sob alegações relacionadas ao uso de recursos públicos na realização do evento festivo.
Na decisão, o presidente do TJ-PI entendeu que a paralisação do contrato poderia causar prejuízos à programação cultural do município e impactos econômicos relacionados aos festejos tradicionais de Santo Antônio, considerados um dos principais eventos populares da região.
Com isso, a Prefeitura de Campo Maior fica autorizada a prosseguir com todos os atos administrativos necessários para a realização do show e da programação cultural prevista para o fim de semana.
